Reunião de Comitê do SIMDE debate cenário regulatório de PCE

O Comitê de Produtos Controlados do SIMDE realizou, na última quinta-feira (11 de março), uma videoconferência com associadas do Sindicato sobre cenário regulatório após a edição da portaria 189/EME. A reunião contou com apresentação de representantes da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Também estiveram presentes como convidados a Associação Brasileira de Avaliação de Conformidade (ABRAC) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O Vice-Presidente Executivo do SIMDE, José Cláudio Manesco, em nome do Diretor-Presidente, Carlos Erane de Aguiar, abriu a reunião e passou a direção dos trabalhos para o Coordenador do Comitê de PCE, Christian Callas que agradeceu ao DFPC e ao INMETRO pela disposição de debaterem o assunto com o Sindicato.

Pela DFPC, o Coronel Luciano Rocha e o Coronel Alexandre Magno discorreram sobre o atual estágio de designação de entidades certificadoras e registraram o compromisso de melhorar alguns aspectos da portaria durante o processo.

O Coordenador Geral de Acreditação do INMETRO, Aldoney Freire Costa, se dispôs a explicar o papel do Instituto no cenário de avaliação de conformidade dos Produtos Controlados pelo Exército, que se resume a identificar e avaliar a competência técnica dos organismos que fazem a avaliação de conformidade.

Os membros do Comitê de PCE enviaram suas dúvidas para que fossem respondidas pelos representantes dos órgãos durante a reunião. Entre elas houve uma pergunta específica sobre a possibilidade de haver encurtamento de prazo para adequação dos PCEs importados, hoje estipulados em 2 anos, o que é considerado um prazo demasiado elástico pela indústria nacional.

Sobre isso os representantes da DFPC disseram acreditar que seja possível encurtar o prazo. “ Conversando com um representante do CAEX, percebemos que havia mais um ponto a ser melhorado na portaria 189. Porém, é necessário esperarmos para que não seja feita uma atualização sem maturidade. Estamos imaginando fazer um levantamento para o segundo semestre e se houver um número onde se possa perceber que não haverá represamento para os importados, eu acho que poderemos sim, nessa atualização, propor um adiantamento deste prazo”.

Finalizando a reunião o Vice-Presidente Executivo do SIMDE destacou o papel institucional da entidade, colocando-a como legítima interlocutora das empresas da BID junto à DFPC e demais agentes desse processo.