SIMDE AVANÇA NA EMISSÃO DO SELO DE CONFORMIDADE À LGPD

Dando continuidade ao desenvolvimento de um Selo de Conformidade à LGPD, anunciado no Webinar do dia 27 de outubro sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), o diretor-presidente da entidade, Sr. Carlos Erane de Aguiar, firmou no último dia 22 de outubro de 2020, parceria com o escritório Terra Sarmento Rocha Advogados, que prestará assessoria jurídica ao SIMDE para emissão do Selo de Conformidade.

A iniciativa de criação do Selo de Conformidade à LGPD tem como objetivo apoiar as empresas associadas ao SIMDE que desde o dia 18 de setembro de 2020 estão, assim como as demais empresas do País, sujeitas as novas regras impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O Escritório Terra Sarmento Rocha é um escritório de referência nacional na área do direito digital, com experiencia em projetos relevantes relacionados a LGPD, e coordenará a parte jurídica do projeto, devendo contar com apoio de outros escritórios especializados, com o objetivo de alcançar todos os Estados em que o SIMDE possui representatividade.

Também se encontra em processo de formalização a parceria com o Instituto CTEM+, do Estado do Ceará e ligado a FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará, que ficará à frente das questões que envolvem a área de segurança da informação do projeto.