FIESP recebe Ministro da Justiça e Segurança Pública

Da esquerda para direita: Maria Cecilia Pereira De Mello, Carlos Erane De Aguiar, Ministro Ricardo Lewandowski, Rafael Cervone Netto, Michel Temer, Dagmar Oswaldo Cupaiolo, José Renato Nalini, Raul Cutait e Jorge Konder Bornhausen.

O Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) esteve presente nesta segunda-feira (20/05) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para a reunião conjunta do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) e do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (COSENP), ambos da FIESP.

A abertura da reunião foi conduzida por Michel Temer, ex-Presidente da República e Presidente do COSENP da FIESP, e Carlos Erane de Aguiar, Diretor-Presidente do SIMDE e Diretor-Titular do DESEG da FIESP. Em seu discurso, Carlos Erane destacou a importância do Seminário Brasil Ilegal, realizado recentemente em Brasília na sede da CNI, que contou com a presença do Ministro da Justiça. Segundo ele, o impacto dos números apresentados no estudo "Brasil Ilegal em Números" e a repercussão na mídia evidenciam a relevância do tema para a sociedade e a indústria. O estudo revelou que contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos causaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões em 2022.

O Diretor-Presidente do SIMDE também enfatizou a gravidade da situação ao citar que, só no estado de São Paulo, os mercados ilícitos movimentaram quase R$ 24 bilhões, valor próximo ao orçamento da segurança pública do estado em 2023. Ele ressaltou que a luta contra os mercados ilícitos é um problema de todos, como afirmou o Ministro no seminário, destacando a responsabilidade compartilhada entre Estado e cidadãos. Mencionou os esforços da FIESP e do DESEG, que buscam colaborar com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para analisar os fenômenos de segurança e sugerir medidas e políticas de controle. Segundo ele, a FIESP é o espaço legítimo para a indústria paulista discutir e propor soluções para esses desafios.

Na sequência, o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, realizou uma apresentação sobre “A Justiça e a Segurança Pública no País”. Durante a apresentação, Lewandowski abordou os desafios enfrentados pelo sistema judiciário e as medidas necessárias para fortalecer a segurança pública, ressaltando a importância da colaboração entre o governo, a indústria e a sociedade para combater os mercados ilícitos e garantir a justiça para todos os cidadãos brasileiros.

Durante sua apresentação, o Ministro defendeu a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição. Ele ressaltou a importância de promover uma integração similar ao que o ex-presidente Michel Temer concebeu, mas agora buscando constitucionalizar esse sistema, à semelhança do Sistema Único de Saúde (SUS).

Lewandowski fez referência à lei de 2018 que criou o SUSP, destacando que, a partir dessa legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. Para ele, é essencial incluir o SUSP na Constituição para assegurar uma verdadeira integração entre os diferentes órgãos responsáveis pela segurança. Durante a apresentação, ele enfatizou que a Constituição ainda está muito voltada para a visão de crimes cometidos localmente. O ministro defende que é necessário melhorar a articulação entre os órgãos envolvidos, especialmente para combater o crime organizado que atua internacionalmente e virtualmente.

A reunião contou ainda com a participação de José Cláudio Manesco, Vice-Presidente Executivo do SIMDE, Christian Callas, Coordenador do Comitê de Produtos Controlados do Sindicato, Giacomo Feres Staniscia, 3º Vice-Presidente do SIMDE, Frederico de Aguiar, Diretor do SIMDE e Diretor Adjunto do DESEG, e Brigadeiro Veterano Nilson Soilet Carminati, Vice-Presidente de Relações Institucionais do sindicato.