SIMDE destaca importância do Projeto de Lei Espacial em visita à AEB

Coordenador do Comitê Aeroespacial do SIMDE, Brigadeiro Veterano José Vagner Vital, e Presidente da AEB, Marco Antonio Chamon.

Na quinta-feira, 31 de agosto, o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE), representado pelo Coordenador do Comitê Aeroespacial do sindicato, Brigadeiro Veterano José Vagner Vital, realizou uma visita de cortesia ao Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon.

Durante a visita, o SIMDE falou da importância do PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022, de autoria do Deputado PEDRO LUCAS FERNANDES, e que foi relatado pelo Deputado CLEBER VERDE. Essa nova proposta de lei institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994. Atualmente, este PL foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Congresso em 16 de agosto de 2023 e seguiu para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).

O SIMDE destacou a importância deste novo marco legal para viabilizar a ampliação do setor industrial privado brasileiro na nova economia global do espaço, ressaltando que este avanço pode alavancar a prestação de serviços espaciais por empresas brasileiras, tanto por empresas tradicionais, como de novas áreas da indústria, que podem ter um ambiente regulatório mais adequado para participar deste novo contexto econômico já explorado por empresas de outras nações. Além disso, o SIMDE manifestou apoio às atividades da AEB para Capacity Building e estímulo para a juventude buscar profissões STEM (Science, Technology, Engineering and Math), o que é essencial para o crescimento da indústria local brasileira, que tem ambição de participar da cadeia global dos negócios espaciais.

O Presidente da AEB agradeceu a visita e se colocou à disposição para colaborar no debate de ideias em prol de políticas públicas para favorecer a participação da indústria privada brasileira na prestação de serviços espaciais.