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SIMDE presente em reunião no Tribunal de Contas da União


Da esquerda para a Direita: Raphael Boechat Alves Machado - CMT Advogados; José Cláudio Manesco - Vice-Presidente executivo do SIMDE; Mauricio de Albuquerque Wanderley - Chefe de gabinete da Presidência, Tribunal de Contas da União; Ítalo Pinheiro de A. Figueiredo - Auditor de controle externo do TCU; Wesley Vaz Silva - Auditor Federal de Controle Externo do TCU; e Luciano Benetti Timm - CMT Advogados

No dia 3 de julho, o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) entregou um documento ao Ministro Bruno Dantas e ao seu chefe de gabinete, Maurício de Albuquerque Wanderley, durante um evento realizado na FIESP. O objetivo do documento é solicitar a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a utilização da margem de preferência e equalização de preços nos processos licitatórios, além de abordar as falhas regulatórias que resultam em distorções competitivas, prejudicando os produtos nacionais em relação aos importados.


Nesta terça-feira, 11 de julho, uma reunião foi realizada em Brasília, com a participação do Chefe de Gabinete e dos auditores. Durante o encontro, foram discutidas as questões levantadas pelo SIMDE, e ficou acordado que providências serão tomadas tanto pelo TCU quanto pelo Sindicato. Representando o SIMDE, esteve presente José Claudio Manesco, Vice-Presidente Executivo do Sindicato.


Vale ressaltar que o documento anexado ao ofício foi elaborado como uma contribuição das empresas, com a colaboração do consultor jurídico pro bono do Sindicato, José Roberto Borges, e especialmente do escritório CMT, Carvalho, Machado e Timm, que também atuaram pro bono através dos sócios Luciano Timm e Raphael Boechat. Trata-se de um estudo sobre as deficiências nas compras governamentais de Produtos Controlados pelo Exército (PCE's), que também foi entregue aos Ministros José Mucio, da Defesa, e Flavio Dino, da Justiça e Segurança Pública.

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