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Na última sexta-feira, 20 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), ocorreu uma reunião com empresários. Na ocasião, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que já existe uma maioria consolidada entre os membros da casa legislativa para aprovar uma trava que evite o aumento da carga tributária. O Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE), esteve representado por José Cláudio Manesco, Vice-Presidente Executivo do sindicato.
Eduardo Braga revelou que a Reforma Tributária prevê mecanismos de compensação e revisões quinquenais dos regimes diferenciados, buscando evitar um aumento da carga tributária. Esta medida visa garantir que a reforma não prejudique a economia e os contribuintes.
Josué Gomes da Silva, Presidente da FIESP, demonstrou seu apoio ao comprometimento do Congresso Nacional em avançar com a Reforma Tributária, incluindo aspectos regulatórios. Ele enfatizou que o sistema tributário atual acumulou distorções ao longo das décadas, tornando-se objeto de rejeição nacional.
Para Josué, uma Reforma Tributária bem-sucedida contribuirá para maior equidade entre os setores econômicos, desoneração de investimentos e exportações, eliminação de resíduos na cadeia produtiva e o renascimento da indústria como motor do desenvolvimento nacional. Além disso, Josué destacou a importância de aprovar a reforma em meio à turbulência global, tornando o Brasil um local seguro para investimentos estrangeiros.
Eduardo Braga compartilhou a visão de que a indústria brasileira não pode mais suportar o sistema tributário atual. Além de impedir o aumento da carga tributária, o senador anunciou modificações significativas no texto, incluindo a transformação do Conselho Federativo em um Comitê Gestor e Administrador responsável por arrecadar e distribuir recursos.
Outra mudança importante se refere ao Fundo de Desenvolvimento Regional, que terá sua governança revisada para melhorar sua eficácia na promoção do desenvolvimento e na redução das desigualdades regionais.
Eduardo Braga assegurou que o artigo 19, que tratava da criação de novos impostos pelos Estados, será restrito e limitado ao que já existe hoje, evitando a criação ilimitada de novos impostos. Além disso, ele enfatizou a desoneração de bens de capital como parte da reforma.
O Senado pretende, com a Reforma Tributária, contribuir para um regime tributário que estimule o emprego e a renda, eliminando o paradoxo de crescimento econômico ao mesmo tempo em que a arrecadação cai. Eduardo Braga espera que a reforma seja promulgada ainda este ano.
O evento pode ser visto no canal da FIESP no YouTube.
Fotos: Everton Amaro/Fiesp
